Este documento visa registrar a manifestação livre, espontânea
      e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de
      seus dados pessoais para finalidade específica, em
      conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de
      Dados Pessoais (LGPD).
    
    
      Ao manifestar sua aceitação para com o presente termo, o
      Titular consente e concorda que a empresa detentora dos
      direitos do site, AGRESTE PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS RURAIS EIRELI, CNPJ
      35.550.078/0001-64, sediada à
      AVENIDA DA PAZ,
      JARAGUÁ, CEP:
      57022-050, assim como a empresa
      desenvolvedora do site e responsável pelo suporte e manutenção
      do mesmo, AgroBold Soluções Tecnológicas Ltda, CNPJ:
      20.731.821/0001-05, Rua Misseno de Pádua, 495 – Sala 303,
      Centro – Lavras / MG, CEP: 37.200-000 doravante denominada
      Prestadora de Serviços, tome decisões referentes ao tratamento
      de seus dados pessoais, dados referentes às empresas em que
      atuem os usuários ou dados necessários ao usufruto de serviços
      ofertados pela AgroBold Soluções Tecnológicas Ltda, bem como
      realize o tratamento de tais dados, envolvendo operações como
      as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação,
      utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição,
      processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação,
      avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação,
      transferência, difusão ou extração.
    
    
      Este Termo de Uso e Política de Privacidade regula as
      disposições gerais em relação ao uso de qualquer
      porta/ferramenta de serviços disponibilizado pela
      AGRESTE PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS RURAIS EIRELI, dessa forma
      cada serviço fornecido terá suas regras, condições e valores
      que serão fixados pelo contrato principal e/ou demais ordens
      de serviço.
    
    
      AGRESTE PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS RURAIS EIRELI emprega as melhores
      práticas de segurança e privacidade, visando garantir a
      confidencialidade das informações conforme previsto em lei.
    
    
      É de responsabilidade do Usuário a adoção de medidas de
      segurança razoáveis nos dispositivos que utiliza para acessar
      qualquer Portal de Serviços disponibilizado pela
      AGRESTE PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS RURAIS EIRELI.
    
    
      A coleta, o tratamento, o armazenamento e a disponibilização
      dos dados, inclusive sensíveis, e das informações e dados
      fornecidos pelo Usuário ocorrerá sempre dentro dos termos da
      legislação brasileira vigente, em especial às Leis 12.965 de
      2014 e 13.709 de 2018, e nos moldes do contrato firmado, para
      fins de prestação de serviços contratados, proteção do
      crédito, garantia da prevenção à fraude e à segurança do
      titular, nos processos de execução das funções ofertadas.
    
    
      Ao realizar o cadastro e concordar com o Termo de Uso e
      Política de Privacidade, o usuário possui ciência, concorda e
      autoriza com a coleta, o tratamento e o armazenamento de seus
      dados e dos demais dados pessoais que fornece a qualquer
      Ferramenta de Serviços disponibilizado pela
      AGRESTE PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS RURAIS EIRELI, no momento de cadastro e
      ao decorrer do uso.
    
    
      O Usuário garante que informará apenas dados corretos e que
      obteve de forma lícita ou mediante autorização, nos casos em
      que essa foi necessária.
    
    
      Cada Usuário deverá criar uma senha e um login que são
      exclusivos e intransferíveis. É de responsabilidade exclusiva
      do Usuário o zelo e sigilo sobre suas informações de login e
      senha, para acesso aos serviços prestados, e consequente
      alcance a dados sigilosos.
    
    
      No caso de dados inexatos, incompletos ou desatualizados, o
      Usuário possui a ciência de que estará sujeito a suspensão do
      acesso de algumas funções, serviços fornecidos e/ou
      cancelamento pela AGRESTE PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS RURAIS EIRELI em
      qualquer Portal de Serviços disponibilizado pela mesma,
      independente de notificação.
    
    
      A adesão e o acesso virtual a qualquer Portal de Serviços
      disponibilizado pela AGRESTE PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS RURAIS EIRELI,
      serão cobrados em conformidade com contrato principal,
      principalmente em decorrência da utilização de serviços,
      conforme estabelecido nas condições presentes naquele
      instrumento de vontades.
    
    
      O Usuário autoriza a utilização dos dados em geral, sem
      exceções, sempre observando os limites da legislação
      pertinente.
    
    
      Os serviços e ferramentas disponibilizados em qualquer
      Canal/Portal de Serviços ofertados pela
      AGRESTE PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS RURAIS EIRELI poderão conter restrições
      para Usuários, em decorrência das funções contratadas pelo
      Usuário.
    
    
      É de total responsabilidade do Usuário a utilização das
      informações a que teve acesso em decorrência da utilização em
      qualquer Portal de Serviços disponibilizado pela
      AGRESTE PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS RURAIS EIRELI, assegurando sempre que
      serão utilizadas de forma devida e com respaldo em lei. Em
      caso de desrespeito ao previsto nesta cláusula, o Usuário
      responderá individualmente por eventuais utilizações
      indevidas.
    
    
      É vedada ao Usuário a cópia, impressão e/ou gravação de
      arquivos disponibilizados em qualquer Portal de Serviços
      disponibilizado pela AGRESTE PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS RURAIS EIRELI, que
      não seja fornecida pelo próprio usuário.
    
    
      O Usuário é exclusivamente responsável pela exatidão e
      veracidade dos dados que forneceu, isentando a
      AGRESTE PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS RURAIS EIRELI em caso de erros ou danos
      que resultem destas informações errôneas.
    
    
      É responsabilidade do Usuário a constante atualização das
      informações e dados informados e/ou fornecidos
      AGRESTE PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS RURAIS EIRELI.
    
    
      É possível que o site da
      AGRESTE PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS RURAIS EIRELI contenha links e acessos
      seguros que redirecionem o Usuário a sites externos,
      entretanto este Termo de Uso e a Política de Privacidade faz
      referência apenas a utilização de qualquer Portal de Serviços
      disponibilizado pela AGRESTE PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS RURAIS EIRELI.
      Dessa forma, é de responsabilidade do Usuário consultar as
      políticas de privacidade de outros sites.
    
    
      Ao aceitar este Termo de Uso e a Política de Privacidade, o
      Usuário concorda com os cookies de navegação e identificação
      do IP (Internet Protocol) em qualquer Canal/Portal de Serviços
      disponibilizado pela AGRESTE PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS RURAIS EIRELI, tais
      dados serão utilizados para melhoria da prestação de serviços,
      segurança, comunicação institucional e/ou comunicação
      comercial entre AGRESTE PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS RURAIS EIRELI      Usuário.
    
    
      Todos os serviços, dados e demais fatores disponibilizados em
      qualquer Portal de Serviços disponibilizado pela
      AGRESTE PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS RURAIS EIRELI      são protegidos por direitos autorais. É vedada a cópia com
      finalidade comercial deste Termo de Uso e Política de
      Privacidade ou alteração, modificação e/ou omissão das
      informações e/ou dados disponibilizados em qualquer Portal de
      Serviços disponibilizado pela mesma, bem como é vedada a
      reprodução de páginas.